O transporte rodoviário de cargas perigosas exige rigor técnico, tendo total conformidade com a legislação vigente. Trata-se de um serviço que envolve riscos à saúde, ao meio ambiente e à segurança pública, o que torna indispensável a atuação de transportadoras especializadas e alinhadas às normas legais.
O que caracteriza uma carga perigosa?
São consideradas cargas perigosas as substâncias ou artigos que, devido às suas propriedades físicas, químicas ou biológicas, podem causar danos quando transportados de forma inadequada. A legislação brasileira adota uma classificação padronizada por classes de risco, que inclui:
- Explosivos
- Gases inflamáveis, não inflamáveis ou tóxicos
- Líquidos inflamáveis
- Substâncias sólidas inflamáveis
- Substâncias tóxicas e infectantes
- Materiais radioativos
- Substâncias corrosivas
- Produtos perigosos diversos
Principais normas e requisitos legais no Brasil
O transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil é regulamentado principalmente pela Resolução ANTT nº 5.998/2022, que estabelece critérios claros para a execução segura da atividade, como:
- Classificação oficial dos produtos perigosos
- Condições técnicas e manutenção dos veículos
- Exigência de condutores capacitados (curso MOPP)
- Documentação obrigatória durante o transporte
- Procedimentos preventivos e de emergência
Além da ANTT, o setor também segue diversas normas da ABNT, que tratam de temas como rotulagem, identificação de riscos, acondicionamento de embalagens e resposta a acidentes.
Documentação obrigatória no transporte de cargas perigosas
Toda operação deve ser acompanhada por documentos específicos, que garantem rastreabilidade, segurança e resposta rápida em situações emergenciais. Os principais documentos exigidos são:
- Documento fiscal da carga
- Ficha de Emergência do produto
- Envelope para transporte
- Declaração de compatibilidade
- Certificado de capacitação do condutor (MOPP)
A ausência ou irregularidade desses documentos pode resultar em autuações, retenção do veículo e paralisação da operação.
Sinalização veicular: identificação clara e obrigatória
A sinalização adequada dos veículos é um dos principais fatores de segurança no transporte de cargas perigosas. A legislação exige a utilização de:
- Painéis de segurança (placas laranjas), com número ONU e número de risco
- Rótulos de risco, que identificam visualmente a classe de risco da carga
Essa sinalização permite que órgãos fiscalizadores, equipes de emergência e demais usuários da via reconheçam rapidamente os riscos envolvidos.
EPIs: proteção essencial para motoristas e equipes
O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é obrigatório e deve ser compatível com o tipo de produto transportado.
Entre os EPIs mais utilizados estão: luvas de proteção química; óculos de segurança; botas impermeáveis; máscaras ou respiradores; vestimentas de proteção; capacete e colete refletivo.
J&J Transportes: segurança e conformidade em primeiro lugar
A J&J Transportes atua em total conformidade com a Resolução ANTT nº 5.998/2022 e normas da ABNT, investindo constantemente em:
- Frota adequada ao transporte de cargas perigosas
- Sinalização veicular correta e padronizada
- EPIs certificados e atualizados
- Capacitação contínua de motoristas e equipes
Precisa transportar cargas perigosas com segurança e responsabilidade?
